Yasmine Barbosa Alves Advocacia Especializada

A obra aborda a situação dos refugiados venezuelanos no Brasil, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir seus direitos humanos e a proteção destes em face dos Estados na Corte Interamericana etc. Com contribuições de especialistas, oferece uma visão abrangente e crítica sobre os desafios e avanços no campo do Direito e das relações internacionais na América Latina, sendo uma leitura essencial para acadêmicos, profissionais na área.

A presente obra dedica-se ao estudo da aposentadoria do vigilante, visando a concessão do melhor benefício, seja a aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo programada com conversão de períodos especiais em comuns. Aborda-se o conceito de aposentadoria especial, os requisitos e quais documentos são necessários para requerer o benefício do vigilante. Por fim, compilamos os entendimentos dos Tribunais Superiores e do CRPS acerca do tema.

O livro apresenta o CNIS explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item. Aresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.